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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
jurídico a fim de adequar as normas às situações fáticas vividas pela sociedade. Com isso, restará
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:11
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil
Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.
Alegação de que o sócio deve responder pelos débitos tributários não pagos pela pessoa jurídica, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:43
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
STJ decide que Anvisa extrapolou sua competência ao criar restrições sobre propaganda de medicamentos, mas sugere diálogo institucional para revisão das normas legais
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
Compliance e o combate às operações ilegais
Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:11
Planos alternativos no processo de recuperação judicial
Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:38
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:10
Empregado vítima de chacotas por vitiligo receberá R$ 50 mil
A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:45
Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos
Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Array Publicado em 2010-10-25T21:48:51+00:00
Reconhecida validade de norma da Anvisa que proibiu o uso de equipamentos para bronzeamento artificial
Justiça reconheceu validade da norma editada pela autarquia que proibiu, em todo o território nacional, a comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial.
